Hoje é o Dia Europeu do 112

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Saiba mais em http://europa.eu/youreurope/citizens/travel/safety/emergency/index_pt.htm.

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Quo Vadis Suiça?

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Os suiços votaram pelo fim do acordo de livre circulação com a União Europeia, lançando incertezas sobre o futuro das relações entre os imigrantes e a população local. Desde a entrada em vigor da livre circulação, em 2002, chegaram anualmente à Suíça 80 mil pessoas dos Estados-membros da UE, situação que os suiços querem alterar, de acordo com os resultados do referendo de ontem. Esta decisão tem enormes implicações para a comunidade portuguesa ali residente, mas demonstra igualmente que o peso dos grupos nacionalistas tem vindo de facto a aumentar na Europa. Com as eleições europeias à porta, é de prever que o próximo Parlamento Europeu venha a contar com uma maior participação de elementos destes grupos em Estrasburgo e em Bruxelas entre 2014-2019.

Comissão Europeia apresenta relatório sobre corrupção – o que diz o documento sobre Portugal

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A Commissão Europeia apresentou ontem pela primeira vez o relatório anti-corrupção no espaço da UE. O documento contém uma descrição pormenorizada da situação da corrupção em cada Estado-Membro, indicando as medidas que estão em vigor, quais estão a funcionar bem e as que precisam de ser melhoradas. No caso de Portugal, a situação é aqui resumida:

Em Portugal, apesar de terem sido implementadas várias iniciativas de luta contra a corrupção ao longo da última década, incluindo nova legislação, não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor. Além disso, o exercício efetivo da ação penal nos casos de corrupção de alto nível continua a ser um desafio. No relatório hoje publicado, a Comissão Europeia sugere que Portugal assegure que as autoridades coercivas, o Ministério Público e os tribunais estão bem preparados para lidar eficazmente com os processos de corrupção complexos e apresenta um registo de resultados comprovados nos processos de corrupção. Devem ser tomadas mais medidas preventivas contra as práticas de corrupção no financiamento dos partidos e estabelecidos códigos de conduta aplicáveis aos funcionários públicos eleitos. A Comissão sugere também que sejam realizados esforços suplementares para responder adequadamente aos conflitos de interesses e para divulgar o património dos funcionários a nível local. A transparência e os mecanismos de controlo dos procedimentos de adjudicação de contratos públicos devem ser reforçados. Além disso, Portugal deve identificar os fatores de risco de corrupção nas decisões de planeamento urbano local.

Paralelamente a uma análise da situação em cada Estado-Membro da UE, a Comissão Europeia apresenta também duas extensas sondagens de opinião. Mais de três quartos dos cidadãos europeus e um total de 90 % dos portugueses concordam que a corrupção é generalizada no seu país de origem. No entanto, Portugal regista melhores resultados do que a média da UE; quando os cidadãos são questionados quanto à sua experiência direta de corrupção, menos de 1 % dos portugueses afirmam que lhes foi solicitado ou que deles foi esperado o pagamento de um suborno no ano passado, ao passo que a média europeia é de 4 %. 36 % dos cidadãos portugueses consideram que são atingidos pela corrupção no seu dia a dia. Na Europa em geral, quatro em cada dez empresas europeias consideram que a corrupção constitui um obstáculo à atividade empresarial.

Mais em http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-we-do/policies/organized-crime-and-human-trafficking/corruption/anti-corruption-report/index_en.htm.

Sueca Umea e letã Riga são as Capitais Europeias da Cultura em 2014

Umea-Sweden

Depois de Guimarães (com Maribor, Eslovénia) em 2012, este ano é a vez das cidades de Umea, na Suécia, e Riga, na Letónia, serem Capitais Europeias da Cultura. A Cidade de Inverno, como é conhecida a localidade sueca, tem marcada para este fim-de-semana a sua sessão de inauguração. Para mais informações sobre os eventos que vão decorrer naquela cidade, clique em http://umea2014.se/en/opening-weekend/.

Foto: http://jurnalspiritual.eu/riga-si-in-umea-capitalele-culturale-europene-in-2014/.

Aarhus vai ser uma das capitais Europeias da Cultura em 2017

The independent selection panel assessing the cities applying to future European Capitals of Culture has recommended Aarhus for the title in 2017. Aarhus beat off the challenge of Sønderborg to represent Denmark. Cyprus is the other Member State in which a city will host the title in five years’ time. The two winning cities will be formally nominated by the EU’s Council of Ministers in May 2013.
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/913&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en

Cibercriminalidade: cidadãos da UE preocupados com a segurança dos dados pessoais e dos pagamentos em linha

Existe um número cada vez maior de pessoas a explorar as potencialidades da Internet e a beneficiar da economia digital, não sendo, pois, de estranhar que a segurança dos dados pessoais e dos pagamentos em linha seja uma das suas principais preocupações. O que já é mais surpreendente é que apenas metade dos europeus tome medidas efetivas para se proteger da cibercriminalidade», disse Cecilia Malmström, a Comissária da UE para os Assuntos Internos. (…) «Não se pode permitir que os cibercriminosos interfiram na nossa utilização da Internet. Quanto maior for o nosso conhecimento dos riscos que corremos e do modo como podemos proteger-nos, maior partido poderemos tirar do mundo digital», acrescentou Cecilia Malmström.
http://europa.eu/rapid/showInformation.do?pageName=middayExpress&guiLanguage=pt

Environment: Copenhagen European Green Capital 2014

The Danish city of Copenhagen has won the European Green Capital Award for 2014. The award was presented by EU Environment Commissioner Janez Potočnik at a ceremony in Vitoria-Gasteiz, Spain, the current holder of the title, on Friday evening. Copenhagen received special praise for its achievements, notably in terms of eco-innovation and sustainable mobility, its commitment to act as a role model for the green economy, in Europe and beyond, and for an exceptionally promising communication strategy.
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/718&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en